Ano: 2023 Temas: Calendário oficial de eventos, data comemorativa e feriados,  
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      Última atualização: 02/02/2025   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 5.579/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ O “DIA DOS VETERANOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 11 DE NOVEMBRO.
Data: 21/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.578/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A CAMPANHA “ABRIL GRENÁ”, QUE INSTITUI O MÊS DE ABRIL COMO DE PREVENÇÃO DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.559/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ O CONCURSO PARA ESCOLHA DO “REI E RAINHA DA TERCEIRA IDADE” DO CARNAVAL DE GUARATINGUETÁ.
Data: 05/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.558/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ O CONCURSO PARA ESCOLHA DA “RAINHA PLUS SIZE” DO CARNAVAL DE GUARATINGUETÁ.
Data: 05/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.557/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A “SEMANA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DOMÉSTICO”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 27 DE ABRIL.
Data: 01/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.550/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ O “DIA DO MOTO CLUBE”.
Data: 24/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.548/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ O “DIA DO ARTESÃO” E A “SEMANA MUNICIPAL DO ARTESÃO”.
Data: 16/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: DANI DIAS, VANTUIR FARIA
Lei Ordinária n° 5.538/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A “SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO”.
Data: 23/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: VANTUIR FARIA, DANI DIAS
Lei Ordinária n° 5.527/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A “SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO”.
Data: 03/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.519/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A “SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À MENINGITE”.
Data: 21/09/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: DANI DIAS, VANTUIR FARIA
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