CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:45 Realizada em: 18/08/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Legislativo N° 33 /2025
Nº Processo: 1392/2025
Data: 01/08/2025 17:48:58
Autor: DRA. TATIANA ANTUNES, FERRI ROCINHA
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.170, de 07 de julho de 2021, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo", e dá outras providências.

Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 45ª Sessão Ordinária realizada em 18/08/2025.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 2 /2025
Nº Processo: 37/2025
Data: 01/02/2025 15:50:50
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA , NILO SILVA
Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores no Município da Estância Turística de Guaratinguetá e dá outras providências.

Fase: 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, com emendas, por 09 (nove) votos favoráveis e 01 (um) Voto contrário em 2ª Discussão e votação, na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 18/08/2025. Redação Final aprovada, por 08 (oito) votos favoráveis e 01 (um) Voto contrário em Única Discussão e votação, na 46ª Sessão Ordinária, realizada em 20/08/2025.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 28 /2025
Nº Processo: 1254/2025
Data: 17/06/2025 19:01:20
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
Dispõe sobre o sepultamento digno de nascituros e de natimortos, no âmbito do Município da Estância Turística de Guaratinguetá.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Proposição Discutida
Complemento: Propositura discutida na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 18/08/2025.
Observação:
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