| Recebimento: 03/12/2024 |
Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo |
Setor:Departamento Legislativo |
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Tempo gasto: 3 horas, 10 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/11/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 27/11/2024 16:19:34 |
Ação: Incluir (regime de urgência)
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 70ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 27/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/11/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 27/11/2024 16:17:59 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Complemento da Ação: Propositura pronta para incluir na Ordem do Dia da 70ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 27/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/11/2024 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
| Envio: 27/11/2024 16:17:22 |
Ação: Parecer Favorável
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 294/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE (Projeto de Lei Executivo nº 0105-2024).
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| Recebimento: 27/11/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 27/11/2024 16:16:44 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/11/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 27/11/2024 16:15:12 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/10/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 31/10/2024 09:47:45 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2024 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 31/10/2024 09:47:32 |
Ação: Prazo Encerrado
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Tempo gasto: 9 dias, 1 hora, 27 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/10/2024 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/10/2024 19:31:26 |
Ação: Proposição Deliberada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Propositura deliberada na 61ª Sessão Ordinária, realizada em 21/10/2024.
Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas.
Em seguida,às Comissões Permanentes:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos e
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Esportes e Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 65/2024 - Ciência da 61ª Sessão Ordinária.
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| Recebimento: 21/10/2024 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 21/10/2024 16:19:38 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 61ª Sessão Ordinária, de 21/10/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/10/2024 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 21/10/2024 16:19:23 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 61ª Sessão Ordinária, de 21/10/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/10/2024 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 21/10/2024 16:18:45 |
Ação: Receber Proposição
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Tempo gasto: 5 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Propositura apta ser recebida pela Mesa Diretora.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Memorando Jurídico 118/2024 - Parecer PE 105-2024
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| Recebimento: 17/10/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 17/10/2024 15:15:11 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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