Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.649/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE GUARATINGUETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/05/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 42/2023
Nº do Processo:   1785
Ano do Processo:   2023

Temas

Cultura

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar56/2022 18/07/2022MENCIONAInciso XVIII, do Art. 132
Lei Ordinária4.988/2019 05/09/2019MENCIONA
Lei Ordinária4.749/2017 07/08/2017MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.