Ementa: CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ - CODESG.
Situação: Revogada
Data do Ato: 14/04/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.784/2017 27/10/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária4.748/2017 07/08/2017ALTERAEmprego de Assessor, contante do Anexo 3
Lei Ordinária4.748/2017 07/08/2017ALTERAAtribuições e Requisitos do Emprego Assessor, contante do Anexo 9
Lei Ordinária4.716/2017 16/05/2017MENCIONA
Lei Ordinária4.452/2013 29/08/2013MENCIONAArtigo 7º

Sobre

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