LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

Ementa: CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ - CODESG.

Situação: Revogada

Data do Ato: 14/04/2008

Temas

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	4.784/2017	27/10/2017	REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária	4.748/2017	07/08/2017	ALTERA	Emprego de Assessor, contante do Anexo 3
Lei Ordinária	4.748/2017	07/08/2017	ALTERA	Atribuições e Requisitos do Emprego Assessor, contante do Anexo 9
Lei Ordinária	4.716/2017	16/05/2017	MENCIONA
Lei Ordinária	4.452/2013	29/08/2013	MENCIONA	Artigo 7º

Sobre

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