Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/11/1996

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.204/1997 05/12/1997MENCIONA
Lei Ordinária3.196/1997 19/11/1997MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária3.195/1997 19/11/1997MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária3.187/1997 03/11/1997MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária3.185/1997 23/10/1997MENCIONA
Lei Ordinária3.169/1997 12/09/1997MENCIONA
Lei Ordinária3.154/1997 13/08/1997MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária3.148/1997 10/07/1997MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária3.144/1997 20/06/1997MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária3.139/1997 11/06/1997MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária3.132/1997 02/06/1997MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária3.113/1997 19/03/1997MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária3.111/1997 12/03/1997MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária3.110/1997 12/03/1997MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária3.105/1997 19/02/1997MENCIONA
Lei Ordinária3.104/1997 19/02/1997MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária3.102/1997 07/02/1997MENCIONAOrçamento

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.