Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: ARILSON SANTOS 
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Projeto de Lei Legislativo n° 41/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FÉRIAS, ADICIONAL CONSTITUCIONAL E 13º SUBSÍDIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO E FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS PARA A LEGISLATURA 2025/2028, CONSIDERANDO A PERDA OCASIONADA PELA INFLAÇÃO DO PERÍODO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2455/2023 Protocolo N°: 2561 ID: 154555 Data: 24/11/2023 17:50:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, ALEXANDRA ANDRADE, ARILSON SANTOS, MARCELO "DA SANTA CASA", ORVILLE TEIXEIRA, PEDRO SANNINI
Projeto de Lei Legislativo n° 38/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ O CONCURSO PARA ESCOLHA DO "REI E RAINHA DA TERCEIRA IDADE" DO CARNAVAL DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 2418/2023 Protocolo N°: 2521 ID: 154504 Data: 21/11/2023 17:06:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS, ARILSON SANTOS, VANTUIR FARIA
Projeto de Lei Legislativo n° 34/2023
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ DA LISTAGEM DE ATENDIMENTOS AGENDADOS PELA REGULAÇÃO DE VAGAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM UBSS E ESFS, DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADES, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2265/2023 Protocolo N°: 2364 ID: 154338 Data: 27/10/2023 18:01:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARILSON SANTOS, MARCELO "DA SANTA CASA"
Projeto de Lei Legislativo n° 16/2023
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS ÁREAS VERDES OU INSTITUCIONAIS OCUPADOS POR ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS.
Processo N°: 1091/2023 Protocolo N°: 1154 ID: 153111 Data: 25/05/2023 14:35:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Projeto de Lei Legislativo n° 34/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.419, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 2950/2022 Protocolo N°: 3125 ID: 151837 Data: 06/12/2022 18:05:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARILSON SANTOS, ARILSON SANTOS, NEI CARTEIRO
Projeto de Lei Legislativo n° 31/2022
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 2859/2022 Protocolo N°: 3020 ID: 151735 Data: 22/11/2022 16:57:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARILSON SANTOS, ARILSON SANTOS, NEI CARTEIRO
Projeto de Lei Legislativo n° 30/2022
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 2858/2022 Protocolo N°: 3019 ID: 151734 Data: 22/11/2022 16:56:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARILSON SANTOS, ARILSON SANTOS, NEI CARTEIRO
Projeto de Lei Legislativo n° 18/2022
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.309, DE 3 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 1286/2022 Protocolo N°: 1656 ID: 150325 Data: 03/06/2022 17:30:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARILSON SANTOS, ARILSON SANTOS, NEI CARTEIRO
Projeto de Lei Legislativo n° 14/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 1286/2022 Protocolo N°: 1374 ID: 150035 Data: 13/05/2022 15:43:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARILSON SANTOS, ARILSON SANTOS, NEI CARTEIRO
Projeto de Lei Legislativo n° 13/2022
INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, A CAMPANHA “MAIO LARANJA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1285/2022 Protocolo N°: 1373 ID: 150034 Data: 13/05/2022 15:41:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, ARILSON SANTOS
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