Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: MARCIO ALMEIDA 
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Última atualização: 15/08/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 291/2025
MANIFESTA APOIO À COMADESPE – CONVENÇÃO DOS MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO ESTADO DE SÃO PAULO E DEMAIS ENTIDADES CORRELATAS, PELA CELEBRAÇÃO DO 55º ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.
Processo N°: 1523/2025 Protocolo N°: 1602 ID: 158354 Data: 15/08/2025 17:30:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA
Requerimento n° 290/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO DE PSICOLOGIA ESCOLAR E DE PSICOPEDAGOGIA VOLTADA AOS ALUNOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Processo N°: 1522/2025 Protocolo N°: 1601 ID: 158353 Data: 15/08/2025 17:22:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, NILO SILVA
Projeto de Lei Legislativo n° 35/2025
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS E PROVAS EQUESTRES NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, SEGURANÇA DOS COMPETIDORES E DO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1492/2025 Protocolo N°: 1570 ID: 158314 Data: 12/08/2025 19:38:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERRI ROCINHA, MARCIO ALMEIDA
Emenda Modificativa n° 3/2025
MODIFIQUE-SE A REDAÇÃO DO ART. 13, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, COMO SEGUE:
Processo N°: 37/2025 Protocolo N°: 1560 ID: 158311 Data: 12/08/2025 16:43:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA, PEDRO SANNINI
Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIMA-SE O ART. 10 DO PROJETO EM DISCUSSÃO RENUMERANDO OS DEMAIS ARTIGOS.
Processo N°: 37/2025 Protocolo N°: 1559 ID: 158310 Data: 12/08/2025 16:40:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA, PEDRO SANNINI
Emenda Aditiva n° 3/2025
ACRESCENTE-SE AO ART. 9º, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, O SEGUINTE §3º, COM A REDAÇÃO:
Processo N°: 37/2025 Protocolo N°: 1558 ID: 158309 Data: 12/08/2025 16:36:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA, PEDRO SANNINI
Emenda Aditiva n° 2/2025
ACRESCENTE-SE AO §1º DO ART. 6º, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, O SEGUINTE INCISO IV, COM A REDAÇÃO:
Processo N°: 37/2025 Protocolo N°: 1557 ID: 158308 Data: 12/08/2025 16:33:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA, PEDRO SANNINI
Emenda Modificativa n° 2/2025
MODIFIQUE-SE A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5º, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, COMO SEGUE:
Processo N°: 37/2025 Protocolo N°: 1556 ID: 158307 Data: 12/08/2025 16:29:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA, PEDRO SANNINI
Emenda Substitutiva n° 3/2025
SUBSTITUA-SE O ART. 4º DO PROJETO EM DISCUSSÃO, PELO SEGUINTE ART. 4º:
Processo N°: 37/2025 Protocolo N°: 1555 ID: 158306 Data: 12/08/2025 16:26:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA, PEDRO SANNINI
Projeto de Resolução n° 13/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 1477/2025 Protocolo N°: 1549 ID: 158300 Data: 12/08/2025 15:31:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
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