PROCESSO - 2265/2023
Projeto de Lei Legislativo - 34/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Legislativo - 34/2023 27/10/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 27/10/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 27/10/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 27/10/2023
- 3 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 30/10/2023
- 4 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 30/10/2023
- 5 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 30/10/2023
  - 5.2 - Ciência - Ciência da 63ª Sessão Ordinária 30/10/2023
- 6 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 09/11/2023
- 7 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 09/11/2023
- 8 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2023
  - 8.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Legislativo nº 0034-2023). 13/11/2023
- 9 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2023
- 10 - Parecer da Comissão de Educação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2023
  - 10.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE (Projeto de Lei Legislativo nº 0034-2023). 22/11/2023
- 11 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2023
- 12 - Incluir na Ordem do Dia
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2023
- 13 - 1ª Discussão
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2023
  - 13.2 - Ciência - Ciência da 69ª Sessão Ordinária 27/11/2023
- 14 - Incluir na Ordem do Dia
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 28/11/2023
- 15 - 2ª Discussão e Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2023
  - 15.2 - Ciência - Ciência da 70ª Sessão Ordinária 29/11/2023
  - 15.3 - Comprovante de Votação - comprovante de votação PL 34-2023 29/11/2023
- 16 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2023
  - 16.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0034-2023. 29/11/2023
- 17 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2023
  - 17.2 - Veto do Executivo - VETO TOTAL ao Projeto de Lei Legislativo n° 0034/2023, que dispõe sobre a publicação no site da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá da listagem de atendimentos agendados pela Regulação de Vagas no âmbito municipal, em UBSs e ESFs, discriminadas por especialistas, exames, intervenções cirurgias e demais procedimentos nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde do Município e dá outras providências. 11/12/2023
- 18 - Parecer da Comissão de Justiça (Veto)
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2024
  - 18.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 0034-2023). 20/02/2024
  - 18.3 - Memorando Jurídico - Parecer ao Veto do PL 0034/2023 21/02/2024
  - 18.4 - Voto em separado - Voto em separado ao Veto do PL 34-2023 20/02/2024
- 19 - Incluir na Ordem do Dia (Veto)
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2024
- 20 - Única Discussão e Votação, Veto Total
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2024
  - 20.2 - Ciência - Ciência da 5ª Sessão Ordinária 26/02/2024
  - 20.3 - Comprovante de Votação - Comprovante de Votação Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo n° 0034-2023 26/02/2024
- 21 - Encaminhar Veto Rejeitado ao Executivo para Sanção
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2024
- 22 - Promulgar Proposição pelo Legislativo
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2024
  - 22.2 - Lei Ordinária - Dispõe sobre a publicação no site da Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá da listagem de atendimentos agendados pela Regulação de Vagas no âmbito municipal, em UBSs e ESFs, discriminadas por especialidades, exames, intervenções cirúrgicas e demais procedimentos nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde do município e dá outras providências”. 01/03/2024
  - 22.3 - Publicação no Diário Oficial - Publicação no Diário Oficial da Lei 5599, de 1º de março de 2024. 04/03/2024

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Projeto de Lei Legislativo - 34/2023