Autor: ORVILLE TEIXEIRA 
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Requerimento n° 165/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS O MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ SE ENCONTRA EM LISTA, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN) COMO SENDO INABILITADO PARA RECEBER A COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR ALUNO-ANO TOTAL (VAAT) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) JÁ PARA O ANO DE 2025, COLOCANDO EM RISCO NOVAMENTE O MUNICÍPIO A PERDER RECURSOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, COMO OCORRIDO NO ANO DE 2023
Processo N°: 742/2024 Protocolo N°: 808 ID: 155593 Data: 03/05/2024 16:29:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ORVILLE TEIXEIRA, MARCELO "DA SANTA CASA", ROSA FILIPPO
Requerimento n° 131/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE PODEM SER TOMADAS COM O OBJETIVO DE SOLUCIONAR PROBLEMA NA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR ANTÔNIO DE TOLOSA, Nº 287, NO BAIRRO SÃO DIMAS, OCASIONADA PELA MUNICIPALIDADE, NO ANO DE 2019.
Processo N°: 587/2024 Protocolo N°: 620 ID: 155401 Data: 12/04/2024 16:48:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ORVILLE TEIXEIRA, MARCELO "DA SANTA CASA"
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2024
PRESTA HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 423/2024 Protocolo N°: 440 ID: 155219 Data: 19/03/2024 18:04:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, ALEXANDRA ANDRADE, ARILSON SANTOS, DANI DIAS, MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, NEI CARTEIRO, ORVILLE TEIXEIRA, PEDRO SANNINI, ROSA FILIPPO, VANTUIR FARIA
Projeto de Lei Legislativo n° 41/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FÉRIAS, ADICIONAL CONSTITUCIONAL E 13º SUBSÍDIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO E FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS PARA A LEGISLATURA 2025/2028, CONSIDERANDO A PERDA OCASIONADA PELA INFLAÇÃO DO PERÍODO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2455/2023 Protocolo N°: 2561 ID: 154555 Data: 24/11/2023 17:50:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, ALEXANDRA ANDRADE, ARILSON SANTOS, MARCELO "DA SANTA CASA", ORVILLE TEIXEIRA, PEDRO SANNINI
Requerimento n° 489/2023
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INTERVENÇÃO E RESTAURO DO PATRIMÔNIO TEATRO CARLOS GOMES, LOCALIZADO NA PRAÇA HOMERO OTTONI, 75, NO CENTRO.
Processo N°: 2307/2023 Protocolo N°: 2406 ID: 154399 Data: 01/11/2023 17:01:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARILSON SANTOS, ORVILLE TEIXEIRA
Requerimento n° 410/2023
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTINGENCIAMENTO RECENTEMENTE DETERMINADO PELA MUNICIPALIDADE CUJO OBJETIVO VISA REVISAR E CONTROLAR OS GASTOS PÚBLICOS, LIMITANDO DESPESAS A FIM DE ADEQUAR O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO, SEM QUE TUDO ISSO INVIABILIZE O CRESCIMENTO E EVOLUÇÃO DA NOSSA CIDADE ESPECIALMENTE PARA OS PRÓXIMOS MESES, OS QUAIS SERÃO, DIGA-SE DE PASSAGEM, OS ÚLTIMOS DESTE ATUAL GOVERNO MUNICIPAL.
Processo N°: 1935/2023 Protocolo N°: 2023 ID: 154000 Data: 26/09/2023 14:42:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", ORVILLE TEIXEIRA, ROSA FILIPPO
Requerimento n° 383/2023
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A CONTINUIDADE DA OBRA DE RECUPERAÇÃO E CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO PATURI, NO BAIRRO VILA BRASIL, BEM COMO A RETIRADA DO LIXO NO ENTORNO DESTE.
Processo N°: 1821/2023 Protocolo N°: 1904 ID: 153878 Data: 12/09/2023 17:04:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, ORVILLE TEIXEIRA
Emenda Aditiva n° 11/2023
ACRESCENTA-SE O SEGUINTE ART. 1-A AO PROJETO EM DISCUSSÃO.
Processo N°: 1396/2023 Protocolo N°: 1833 ID: 153808 Data: 06/09/2023 16:17:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ORVILLE TEIXEIRA, ALEXANDRA ANDRADE, MARCIO ALMEIDA
Emenda Aditiva n° 6/2023
ACRESCENTE-SE AO PROJETO EM DISCUSSÃO O ART. 349-A COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 2412/2022 Protocolo N°: 1067 ID: 153022 Data: 16/05/2023 21:53:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ORVILLE TEIXEIRA, ALEXANDRA ANDRADE, MARCIO ALMEIDA
Emenda Aditiva n° 5/2023
ACRESCENTE-SE AO PROJETO EM DISCUSSÃO AS PORTARIAS Nº 12.137, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 E Nº 12.760, DE 24 DE MARÇO DE 2022, ANEXAS A ESTA EMENDA.
Processo N°: 2412/2022 Protocolo N°: 1064 ID: 153021 Data: 16/05/2023 18:46:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ORVILLE TEIXEIRA, ALEXANDRA ANDRADE, MARCIO ALMEIDA
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