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CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
MARCELO DA SANTA CASA
Localizada(s)
4023
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Última atualização: 12/11/2024
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Requerimento n° 415/2024
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. PROFESSOR LUIZ ANTONIO REBELLO – PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ - OCORRIDO NO DIA 05/11/2024.
Processo N°:
1640/2024
Protocolo N°:
1755
ID:
156557
Data:
12/11/2024 18:06:04
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCELO "DA SANTA CASA"
,
ALEXANDRA ANDRADE
,
ARILSON SANTOS
,
FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
,
IRENE COBRADORA
,
MARCIO ALMEIDA
,
NEI CARTEIRO
,
ORVILLE TEIXEIRA
,
PEDRO SANNINI
,
ROSA FILIPPO
,
VANTUIR FARIA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 411/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS FALHAS QUE CHEGARAM ATÉ NÓS DANDO CONTA QUE PACIENTES TRANSPORTADOS PELOS VEÍCULOS DA SAÚDE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTRAS CIDADES, ESTARIAM SOFRENDO CONSTRANGIMENTOS, AUMENTANDO SUA DOR E SOFRIMENTO, DIANTE DA FALTA DE ACESSIBILIDADE NOS VEÍCULOS, NA FALHA DA ENTREGA DE ALIMENTAÇÃO PARA SI E PARA SEUS ACOMPANHANTES E PELA FORMA ABANDONADA DE QUE SÃO DEIXADOS NA CIDADE DE GUARATINGUETÁ, QUANDO RETORNAM DO TRATAMENTO, FATOS QUE ATINGEM DOENTES MUITO FRAGILIZADOS, DESPROVIDOS DE ASSISTÊNCIA, DEMONSTRANDO UM SERVIÇO INDIGNO E DESUMANO.
Processo N°:
1636/2024
Protocolo N°:
1751
ID:
156552
Data:
08/11/2024 15:57:06
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCELO "DA SANTA CASA"
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Ordem do Dia n° 90/2024
SOLICITA INCLUSÃO, NA ORDEM DO DIA, DO P.L. Nº 022-2024, SOB REGIME DE URGÊNCIA, EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Processo N°:
1623/2024
Protocolo N°:
1737
ID:
156540
Data:
05/11/2024 16:25:52
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCELO "DA SANTA CASA"
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 22/2024
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PUBLICAR, NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA, OS DEMONSTRATIVOS DE ARRECADAÇÕES E DE DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°:
1623/2024
Protocolo N°:
1735
ID:
156527
Data:
05/11/2024 16:09:38
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCELO "DA SANTA CASA"
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Ordem do Dia n° 88/2024
SOLICITA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO P.D.L. Nº 029/2024, SOB REGIME DE URGÊNCIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Processo N°:
1590/2024
Protocolo N°:
1701
ID:
156503
Data:
22/10/2024 18:42:16
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCELO "DA SANTA CASA"
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 29/2024
PRESTA HOMENAGEM AO CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO - UNISAL - UNIDADE DE LORENA/CAMPUS SÃO JOAQUIM, EM RAZÃO DA CONQUISTA, PELO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO, DO "SELO OAB RECOMENDA", CONCEDIDO PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, EM SUA 7ª EDIÇÃO.
Processo N°:
1590/2024
Protocolo N°:
1700
ID:
156495
Data:
22/10/2024 18:40:56
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCELO "DA SANTA CASA"
,
PEDRO SANNINI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 393/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO DE AÇÕES QUE VISEM A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO E BUEIROS LOCALIZADOS NO BAIRRO BEIRA RIO I E II, A FIM DE PREPARÁ-LOS PARA A ESTAÇÃO CHUVOSA, GARANTINDO QUE OS MESMOS CUMPRAM SUAS FUNÇÕES DE ESCOAMENTO E MINIMIZEM OS EFEITOS DOS ALAGAMENTOS, EXPERIMENTADOS POR SEUS MORADORES TODOS OS ANOS.
Processo N°:
1580/2024
Protocolo N°:
1690
ID:
156494
Data:
22/10/2024 15:25:40
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCELO "DA SANTA CASA"
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 387/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES NO QUE CONCERNE À ATUAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMUS – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARATINGUETÁ, NO QUE TANGE A SEU EFETIVO EXERCÍCIO, SUAS DELIBERAÇÕES E TOMADAS DE DECISÕES, A EXPOSIÇÃO DAS NOVAS DIRETRIZES TRAÇADAS POR ESTE CONSELHO E AS DIVERGÊNCIAS TOMADAS POR ESTE, EM ASSUNTOS DE INTERESSE DA NOSSA POPULAÇÃO.
Processo N°:
1552/2024
Protocolo N°:
1660
ID:
156461
Data:
15/10/2024 15:42:42
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCELO "DA SANTA CASA"
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 384/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA GARANTIR QUE OS ALUNOS ESPECIAIS, ISTO É, AQUELES QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTOS COM PROFESSORES AUXILIARES OU MEDIADORES, NÃO FIQUEM SEM ATENDIMENTO, UMA VEZ QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SUSPENDEU A EXECUÇÃO DO CONTRATO COM A EMPRESA ANTERIOR RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DIANTE DE PROBLEMAS DESTA PARA COM SEUS PROFISSIONAIS, SALIENTANDO-SE QUE, PELO NOSSO ENTENDIMENTO, AS ATIVIDADES NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SÃO NECESSÁRIAS E PRIMORDIAIS, NÃO PODENDO SOFRER INTERRUPÇÕES POR LONGOS PERÍODOS, AO PASSO QUE A SME E A MUNICIPALIDADE PRECISAM AGIR COM CELERIDADE PARA GARANTIR ATENDIMENTO A ESTES ALUNOS ESPECIAIS.
Processo N°:
1542/2024
Protocolo N°:
1650
ID:
156451
Data:
11/10/2024 15:01:05
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCELO "DA SANTA CASA"
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 379/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ATRASO NA DISTRIBUIÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS NA CIDADE DE GUARATINGUETÁ, ESCLARECENDO A DEMANDA APRESENTADA PELA CIDADE, O TEMPO DE ESPERA E AS INTERLOCUÇÕES REALIZADAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO AUMENTAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVOS APARELHOS AUDITIVOS.
Processo N°:
1527/2024
Protocolo N°:
1635
ID:
156436
Data:
08/10/2024 14:46:22
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCELO "DA SANTA CASA"
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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