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CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Autor:
MARCELO DA SANTA CASA
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Requerimento n° 276/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA NOVA VACINA CONTRA A DENGUE, APROVADA PELA ANVISA NO ANO PASSADO E QUE SERÁ ENVIADA, PELO GOVERNO FEDERAL, AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS, AINDA NESTE ANO.
Processo N°:
1213/2024
Protocolo N°:
1310
ID:
156105
Data:
25/06/2024 16:36:20
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCELO "DA SANTA CASA"
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 1/2024
ACRESCENTA OS ARTIGOS 142-C E 142-D À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA DISPOR SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°:
1202/2024
Protocolo N°:
1297
ID:
156094
Data:
21/06/2024 17:45:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PEDRO SANNINI
,
ALEXANDRA ANDRADE
,
ARILSON SANTOS
,
DANI DIAS
,
FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
,
MARCELO "DA SANTA CASA"
,
MARCIO ALMEIDA
,
NEI CARTEIRO
,
ORVILLE TEIXEIRA
,
ROSA FILIPPO
,
VANTUIR FARIA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 266/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO QUE DEVERÃO SER REALIZADAS NO ESPAÇO QUE COMPREENDE O VELÓRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. JOÃO BATISTA RANGEL CAMARGO, NO CENTRO, AO LADO DO IML.
Processo N°:
1186/2024
Protocolo N°:
1281
ID:
156077
Data:
21/06/2024 15:52:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCELO "DA SANTA CASA"
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Homenagem n° 3/2024
PROPÕE HOMENAGEM A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JULIANA PERES GUERRA, ADVOGADA E EMPRESÁRIA DE GUARATINGUETÁ PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ PAULISTA DE FISICULTURISMO, CATEGORIA WELLNESS MASTER, EVENTO REALIZADO PELA FEDERAÇÃO PAULISTA DE MUSCULAÇÃO, FISICULTURISMO E FITNESS (IFBB).
Processo N°:
1165/2024
Protocolo N°:
1260
ID:
156035
Data:
18/06/2024 18:38:56
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCELO "DA SANTA CASA"
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 259/2024
MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI N.º 1.365/2022 (SENADO FEDERAL), CUJA PROPOSTA É FRUTO DO MOVIMENTO POPULAR DENTISTAS DO SUS, E QUE TEM POR OBJETIVO MODIFICAR O SALÁRIO-MÍNIMO DOS MÉDICOS E CIRURGIÕES DENTISTAS, PREVISTO NA LEI N.º 3.999, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961, E MAJORA OS VALORES DA HORA EXTRA E DO ADICIONAL NOTURNO DOS REFERIDOS PROFISSIONAIS.
Processo N°:
1142/2024
Protocolo N°:
1237
ID:
156037
Data:
18/06/2024 15:04:33
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCELO "DA SANTA CASA"
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 257/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DEMANDA REPRIMIDA DE FISIOTERAPIA EM GUARATINGUETÁ.
Processo N°:
1140/2024
Protocolo N°:
1235
ID:
156034
Data:
18/06/2024 14:51:14
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DANI DIAS
,
MARCELO "DA SANTA CASA"
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 256/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A AÇÃO DE PUBLICIDADE E MARKETING, RECENTEMENTE EXECUTADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DISTRIBUÍDA POR TODA A CIDADE, ASSIM INTITULADA: “GUARATINGUETÁ – PRESTANDO CONTAS: A TRANSFORMAÇÃO DA CIDADE NESTES ÚLTIMOS ANOS”.
Processo N°:
1139/2024
Protocolo N°:
1234
ID:
156028
Data:
18/06/2024 14:42:37
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCELO "DA SANTA CASA"
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 250/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE MUNICIPAL DE PACIENTES DO SUS, REALIZADO TANTO PELA TERCEIRIZADA QUANTO PELA PRÓPRIA MUNICIPALIDADE BEM COMO OS INVESTIMENTOS REALIZADOS NESTA AÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO A RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS QUE FICA A CARGO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS MOTORISTAS, QUE TAMBÉM PRESTAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES, TODOS OS DIAS, PARA VÁRIAS LOCALIDADES.
Processo N°:
1122/2024
Protocolo N°:
1217
ID:
156013
Data:
12/06/2024 15:34:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCELO "DA SANTA CASA"
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 249/2024
MANIFESTA APOIO AO REQUERIMENTO Nº 0024-2024, APRESENTADO PELA ILMA. VEREADORA MIRIM DE GUARATINGUETÁ, ISABELA LACERDA EM MAIO DE 2024, ONDE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS, PRINCIPALMENTE, ÀS DOAÇÕES DE ROUPAS E ALIMENTOS PARA O INVERNO.
Processo N°:
1121/2024
Protocolo N°:
1216
ID:
156012
Data:
12/06/2024 14:28:51
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCELO "DA SANTA CASA"
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 246/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO AO ENVIO DE TODOS OS CONTRATOS ENTABULADOS COM O COI – CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS, E PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA, NOS ÚLTIMOS 24 MESES.
Processo N°:
1106/2024
Protocolo N°:
1199
ID:
155989
Data:
11/06/2024 16:48:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCELO "DA SANTA CASA"
ACOMPANHE
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