PROCESSO - 1091/2023
Projeto de Lei Legislativo - 16/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Legislativo - 16/2023 25/05/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 25/05/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 25/05/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 25/05/2023
- 3 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 31/05/2023
- 4 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 31/05/2023
- 5 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 31/05/2023
  - 5.2 - Ciência - Ciência da 31ª Sessão Ordinária 31/05/2023
- 6 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 14/06/2023
- 7 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 14/06/2023
- 8 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2023
  - 8.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Legislativo nº 0016-2023). 26/06/2023
- 9 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2023
- 10 - Parecer da Comissão de Finanças
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 26/09/2024
  - 10.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0016-2023). 25/09/2024
- 11 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 26/09/2024
- 12 - Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 26/09/2024
- 13 - Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 30/09/2024
  - 13.2 - Ciência - Ciência da 55ª Sessão Ordinária. 30/09/2024
- 14 - Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 15/10/2024
- 15 - Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
- 16 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2024
  - 16.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0016-2023. 16/10/2024
- 17 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo

PROCESSO - 1091/2023
Projeto de Lei Legislativo - 16/2023

ASSINATURAS (1)

MARCIO ALMEIDA
Assinado eletronicamente em: 30/05/2023 11:33:20