CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:43 Realizada em: 11/08/2025 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 40 /2025
Nº Processo: 1458/2025
Data: 08/08/2025 16:33:43
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, e dá outras providências.

Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
Ação: Proposição Deliberada
Complemento: Propositura deliberada na 43ª Sessão Ordinária, realizada em 11/08/2025. Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas. Em seguida, às Comissões Permanentes:  Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.    
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 34 /2025
Nº Processo: 1465/2025
Data: 08/08/2025 18:00:52
Autor: MARCELO DA SANTA CASA
Institui e inclui no calendário oficial do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a Campanha “Agosto Dourado”, dedicada à intensificação de ações de conscientização, incentivo e promoção do aleitamento materno e dá outras providências.

Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
Ação: Proposição Deliberada
Complemento: Propositura deliberada na 43ª Sessão Ordinária, realizada em 11/08/2025. Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas. Em seguida, às Comissões Permanentes:  Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos e Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Esportes e Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente.  
Observação:
Itens por página