Recebimento: 21/08/2025 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
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Tempo gasto: 3 horas, 45 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 21/08/2025 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Diretoria de Assuntos Parlamentares |
Envio: 21/08/2025 10:44:31 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/08/2025 |
Fase: Parecer da Comissão de Finanças |
Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos |
Envio: 21/08/2025 10:44:18 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 169/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0034-2025).
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Recebimento: 20/08/2025 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Diretoria de Assuntos Parlamentares |
Envio: 20/08/2025 07:42:26 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/08/2025 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Diretoria de Assuntos Parlamentares |
Envio: 19/08/2025 08:29:07 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/08/2025 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 19/08/2025 08:28:56 |
Ação: Prazo Encerrado
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Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 6 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/08/2025 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 11/08/2025 18:55:42 |
Ação: Proposição Deliberada
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Tempo gasto: 3 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: Propositura deliberada na 43ª Sessão Ordinária, realizada em 11/08/2025.
Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas.
Em seguida, às Comissões Permanentes:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos e
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Esportes e Assistência Social, Turismo e Meio
Ambiente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 43/2025 - Ciência da 43ª Sessão Ordinária 2025.
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Recebimento: 11/08/2025 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 11/08/2025 15:19:59 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 43ª Sessão Ordinária a ser realizada em 11/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/08/2025 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Diretoria de Assuntos Parlamentares |
Envio: 11/08/2025 15:18:26 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 1 hora, 8 minutos
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Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 43ª Sessão Ordinária a ser realizada em 11/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 08/08/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Diretoria de Assuntos Parlamentares |
Envio: 08/08/2025 18:00:52 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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