CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:16 Realizada em: 08/04/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 21 /2024
Nº Processo: 254/2024
Data: 04/03/2024 18:44:24
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o EXECUTIVO MUNICIPAL a celebrar Convênio com a FACULDADE UniBF, Instituição de Ensino Superior, inscrita no CNPJ sob nº 07.481.324/0001-38, Paraíso do Norte, PR - CEP 87780-000, Mantenedora da União Brasileira de Faculdades.

Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 08/04/2024.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 40 /2024
Nº Processo: 496/2024
Data: 27/03/2024 18:10:06
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre o reajuste salarial do Piso dos Profissionais do Magistério Público Municipal para o ano de 2024.

Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
Ação: Adiada a Votação
Complemento: Propositura com discussão adiada para Sessão Ordinária de 10/04/2024.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Resolução N° 4 /2024
Nº Processo: 226/2024
Data: 27/02/2024 18:13:53
Autor: MARCELO DA SANTA CASA
Acrescenta dispositivos à Resolução nº 707, de 6 de junho de 2023.

Fase: Única Discussão e Votação
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 08/04/2024.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Executivo N° 12 /2024
Nº Processo: 245/2024
Data: 04/03/2024 18:16:55
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 68.020,60 ao orçamento de 2024 e dá outras providências.

Fase: 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 08/04/2024.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Executivo N° 13 /2024
Nº Processo: 246/2024
Data: 04/03/2024 18:19:21
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 440.000,00 ao orçamento de 2024 e dá outras providências.

Fase: 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 08/04/2024.
Observação: