| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/04/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 08/05/2024 10:50:21 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 27 dias, 1 hora, 38 minutos
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Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária, de 8/5/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/04/2024 |
Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/04/2024 21:10:56 |
Ação: Adiada a Votação
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Tempo gasto: 10 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Propositura com discussão e votação adiada por 30 dias, conforme aprovação de pedido do N. Vereador Marcelo "da Santa Casa" na 17ª Sessão Ordinária, de 10/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 20/2024 - Ciência da 17ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 09/04/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 10/04/2024 10:46:52 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 23 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária, de 10/4/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/04/2024 |
Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/04/2024 19:38:47 |
Ação: Adiada a Votação
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Tempo gasto: 8 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: Propositura com discussão adiada para Sessão Ordinária de 10/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 19/2024 - Ciência da 16ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 08/04/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 08/04/2024 10:59:37 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia
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Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária, de 8/4/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/04/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 08/04/2024 10:59:12 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/04/2024 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação (em Urgência) |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
| Envio: 08/04/2024 10:58:55 |
Ação: Parecer Favorável
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 106/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE (Projeto de Lei Executivo nº 0040-2024).
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| Recebimento: 08/04/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 08/04/2024 10:58:20 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/04/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 08/04/2024 10:57:34 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/04/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 04/04/2024 09:29:55 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Tempo gasto: 1 hora, 3 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/04/2024 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/04/2024 19:30:58 |
Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
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Tempo gasto: 9 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Propositura deliberada na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 03/04/2024.
Às Comissões Permanentes:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos e
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Esportes e Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 18/2024 - Ciência da 15ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 02/04/2024 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 02/04/2024 17:49:35 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 15ª Sessão Ordinária, de 03/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/04/2024 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 02/04/2024 17:49:15 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 15ª Sessão Ordinária, de 03/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/03/2024 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 02/04/2024 17:48:41 |
Ação: Receber Proposição
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Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: Propositura devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, em face do disposto no artigo 153, da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 - Regimento Interno da Câmara.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Memorando Jurídico 36/2024 - Parecer PE 40-2024
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| Recebimento: 27/03/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 27/03/2024 18:10:07 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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