Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Legislativo 
Localizada(s) 8 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar Legislativo n° 2/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 18 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Processo N°: 1166/2024 Protocolo N°: 1261 ID: 156061 Data: 19/06/2024 16:56:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA
Projeto de Lei Complementar Legislativo n° 1/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU AOS IMÓVEIS LOCADOS OU CEDIDOS ÀS ENTIDADES RELIGIOSAS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 189/2024 Protocolo N°: 197 ID: 154975 Data: 23/02/2024 21:29:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA
Projeto de Lei Complementar Legislativo n° 2/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI, DO ART. 74, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 056, DE 18 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Processo N°: 1828/2022 Protocolo N°: 1949 ID: 150624 Data: 31/07/2022 17:34:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, PEDRO SANNINI
Projeto de Lei Complementar Legislativo n° 1/2022
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, AOS IMÓVEIS LOCADOS OU CEDIDOS ÀS ENTIDADES RELIGIOSAS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 191/2006 Protocolo N°: 487 ID: 149071 Data: 01/03/2022 12:01:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA
Projeto de Lei Complementar Legislativo n° 1/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, AOS IMÓVEIS LOCADOS OU CEDIDOS ÀS ENTIDADES RELIGIOSAS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 191/2006 Protocolo N°: 2724 ID: 147423 Data: 16/09/2021 17:40:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA
Projeto de Lei Complementar Legislativo n° 2/2019
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU AOS LOTES VAGOS E PRÉDIOS DE PROPRIEDADE DE ENTIDADES RELIGIOSAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 191/2006 Protocolo N°: 2054 ID: 138654 Data: 06/08/2019 12:23:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA
Projeto de Lei Complementar Legislativo n° 1/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU AOS IMÓVEIS LOCADOS OU CEDIDOS ÀS ENTIDADES RELIGIOSAS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 191/2006 Protocolo N°: 1955 ID: 138571 Data: 29/07/2019 14:20:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA
Projeto de Lei Complementar Legislativo n° 1/2018
DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS E DE OUTROS ATOS NORMATIVOS QUE MENCIONA.
Processo N°: 1596/2018 Protocolo N°: 1674 ID: 133906 Data: 05/06/2018 14:02:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", MARCELO "DA SANTA CASA"
« Anterior 1 Próxima »
itens por página