PROCESSO - 191/2006
Projeto de Lei Complementar Legislativo - 2/2019

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Complementar Legislativo - 2/2019 06/08/2019
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 06/08/2019
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 06/08/2019
- 3 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 12/09/2019
- 4 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 12/09/2019
- 5 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 12/09/2019
- 6 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2019
- 7 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2019
- 8 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 25/09/2019
  - 8.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 0002-2019) 24/09/2019
- 9 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 25/09/2019
- 10 - Parecer da Comissão de Finanças
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 26/09/2019
  - 10.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 0002-2019) 26/09/2019
- 11 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 26/09/2019
- 12 - Incluir na Ordem do Dia
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 02/10/2019
- 13 - 1ª Discussão
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 03/10/2019
- 14 - Incluir na Ordem do Dia
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 04/10/2019
- 15 - 2ª Discussão e Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 08/10/2019
- 16 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 09/10/2019
  - 16.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 0002-2019. 09/10/2019
- 17 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 22/10/2019
  - 17.2 - Lei Complementar - Dispõe sobre a vedação da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos lotes vagos e prédios de propriedade de entidades religiosas no Município da Estância Turística de Guaratinguetá. 16/10/2019

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