PROCESSO - 1828/2022
Projeto de Lei Complementar Legislativo - 2/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Complementar Legislativo - 2/2022 31/07/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 31/07/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 31/07/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 31/07/2022
- 3 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 21/11/2022
- 4 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 21/11/2022
- 5 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 21/11/2022
  - 5.2 - Ciência - Ciência da 69ª Sessão Ordinária. 21/11/2022
- 6 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2022
- 7 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2022
- 8 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 08/12/2022
  - 8.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 0002-2022). 07/12/2022
- 9 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 08/12/2022
- 10 - Incluir na Ordem do Dia
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 08/12/2022
- 11 - 1ª Discussão
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2022
  - 11.2 - Ciência - Ciência da 75ª Sessão Ordinária. 12/12/2022
- 12 - Incluir na Ordem do Dia
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2022
- 13 - 2ª Discussão e Votação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2022
  - 13.2 - Ciência - Ciência da 76ª Sessão Ordinária. 14/12/2022
- 14 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2022
  - 14.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 0002-2022 14/12/2022
- 15 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 03/01/2023
  - 15.2 - Lei Complementar - Altera a redação do inciso VI, do art. 74, da Lei Complementar nº 056, de 18 de julho de 2022, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Guaratinguetá e o Sistema de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Urbano do Município da Estância Turística de Guaratinguetá e dá outras disposições. 16/12/2022

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