Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Lei Legislativo n° 33/2019
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR MUNICIPAL RELATIVO À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO AGENTE REGULADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4671/2019 Protocolo N°: 3504 ID: 140184 Data: 22/11/2019 11:07:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI
Projeto de Lei Legislativo n° 32/2019
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.012, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O ALVARÁ AUTOMÁTICO SIMPLIFICADO, DISPÕE SOBRE A FORMA DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1317/2005 Protocolo N°: 3403 ID: 140071 Data: 14/11/2019 15:55:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", MARCIO ALMEIDA
Projeto de Lei Legislativo n° 31/2019
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA IDOSOS EM VIAS, ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4576/2019 Protocolo N°: 3400 ID: 140029 Data: 13/11/2019 16:08:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DÉCIO PEREIRA
Projeto de Lei Legislativo n° 30/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DE MATRÍCULA OU REMATRÍCULA NAS ESCOLAS PARTICULARES E DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4420/2019 Protocolo N°: 3237 ID: 139898 Data: 31/10/2019 16:07:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", JOÃO PITA CANETTIERI
Projeto de Lei Legislativo n° 29/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO FORNECIMENTO GRATUITO DE ÁGUA, COLETA DE ESGOTO E TAXA DE RESÍDUOS PRESTADOS PELA COMPANHIA DE SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTOS E RESÍDUOS DE GUARATINGUETÁ – SAEG A TODAS AS ENTIDADES QUE EXERÇAM ATIVIDADE FILANTRÓPICA, RELIGIOSA, ASSISTENCIAL OU BENEFICENTE, RECONHECIDAS COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Processo N°: 4135/2019 Protocolo N°: 2927 ID: 139578 Data: 08/10/2019 16:26:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA
Projeto de Lei Legislativo n° 35/2019
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO-INCLUSÃO E O CADASTRO-INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 4745/2019 Protocolo N°: 3586 ID: 139289 Data: 17/09/2019 18:40:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Projeto de Lei Legislativo n° 28/2019
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL ENCEFÁLICO - AVCE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3843/2019 Protocolo N°: 2619 ID: 139230 Data: 12/09/2019 15:05:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Projeto de Lei Legislativo n° 27/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CERTIFICADO “ESCOLA ATENTA AO BULLYING” NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 3816/2019 Protocolo N°: 2591 ID: 139228 Data: 11/09/2019 16:47:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCOS EVANGELISTA
Projeto de Lei Legislativo n° 34/2019
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ O “DIA DE DOAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4672/2019 Protocolo N°: 3505 ID: 139129 Data: 05/09/2019 16:52:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI
Projeto de Lei Legislativo n° 25/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO “RUAS DE LAZER” NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3577/2019 Protocolo N°: 2340 ID: 138956 Data: 27/08/2019 15:42:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO
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