PROCESSO - 3816/2019
Projeto de Lei Legislativo - 27/2019

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PEÇAS DO PROCESSO

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Projeto de Lei Legislativo - 27/2019 11/09/2019
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 11/09/2019
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 11/09/2019
- 3 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 12/09/2019
- 4 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 12/09/2019
- 5 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 12/09/2019
- 6 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 24/09/2019
- 7 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 24/09/2019
- 8 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 25/09/2019
  - 8.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Legislativo nº 0027-2019) 24/09/2019
- 9 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 25/09/2019
- 10 - Parecer da Comissão de Finanças
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 26/09/2019
  - 10.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0027-2019) 26/09/2019
- 11 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 26/09/2019
- 12 - Parecer da Comissão de Educação
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 01/10/2019
  - 12.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Legislativo nº 0027-2019) 01/10/2019
- 13 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 02/10/2019
- 14 - Incluir na Ordem do Dia
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 04/10/2019
- 15 - 1ª Discussão
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 08/10/2019
- 16 - Incluir na Ordem do Dia
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 09/10/2019
- 17 - 2ª Discussão e Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 10/10/2019
- 18 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 11/10/2019
  - 18.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0027-2019. 11/10/2019
- 19 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 29/10/2019
  - 19.2 - Lei Ordinária - Dispõe sobre a Instituição do Certificado "Escola Atenta ao Bullying" no Município da Estância Turística de Guaratinguetá. 21/10/2019

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