CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:37 Realizada em: 24/06/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 69 /2024
Nº Processo: 1167/2024
Data: 20/06/2024 15:36:24
Autor: Prefeito Municipal
Altera a denominação e atribuições da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Controle Interno e dá outras providências.

Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
Ação: Proposição Deliberada
Complemento: Propositura deliberada na ª Sessão Ordinária, realizada em 24/06/2024. Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas. Em seguida,às Comissões Permanentes:  Comissão de Constituição, Justiça e Redação.    
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 75 /2024
Nº Processo: 1171/2024
Data: 21/06/2024 14:58:10
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024, abertura de crédito adicional especial R$ 378.163,50 ao orçamento de 2024 e dá outras providências.

Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
Ação: Proposição Deliberada
Complemento: Propositura deliberada na ª Sessão Ordinária, realizada em 24/06/2024. Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas. Em seguida,às Comissões Permanentes:  Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos  
Observação:
Ordem: 3  Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo N° 1 /2024
Nº Processo: 1202/2024
Data: 21/06/2024 17:45:03
Autor: PEDRO SANNINI, ALEXANDRA ANDRADE , ARILSON SANTOS , DANI DIAS , FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica , MARCELO DA SANTA CASA , MARCIO ALMEIDA , NEI CARTEIRO , ORVILLE TEIXEIRA , ROSA FILIPPO , VANTUIR FARIA
Acrescenta os artigos 142-C e 142-D à Lei Orgânica do Município, para dispor sobre as emendas impositivas ao projeto de lei orçamentária.

Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Complementar Legislativo N° 2 /2024
Nº Processo: 1166/2024
Data: 19/06/2024 16:56:32
Autor: MARCIO ALMEIDA
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 56, de 18 de julho de 2022, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Guaratinguetá e o Sistema de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Urbano do Município de Guaratinguetá, e dá outras disposições.

Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Complemento: Propositura incluída no Pequeno Expdiente da 37° Sessão Ordinária realizada em 24/06/2024.
Observação:
Ordem: 5  Requerimento de Ordem do Dia N° 74 /2024
Nº Processo: 1202/2024
Data: 21/06/2024 18:05:57
Autor: PEDRO SANNINI
Solicita inclusão na Ordem do Dia do E.L.O nº 001/2024, sob regime de urgência em única discussão e votação

Fase: Discussão e Votação no Pequeno Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação: