PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Comissão Especial de Inquérito 1/2024

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Data de apresentação 21/05/2024 09:55:57

N° Processo 844/2024

N° Protocolo 943/2024

ID 155730

Ementa

Comissão Especial de Inquérito para apurar supostas violações às Leis Federais nº 4.320/1964 e nº 14.133/2021, praticadas, em tese, pelo Senhor Marcus Augustin Soliva, Prefeito Municipal de Guaratinguetá, quando das aplicações de recursos oriundos do FINISA, em diversas ações e obras no município de Guaratinguetá.

Autoria

ARILSON SANTOS; MARCELO "DA SANTA CASA"; NEI CARTEIRO; ROSA FILIPPO; VANTUIR FARIA;

Situação

Arquivado

Processo principal Requerimento 187/2024

Histórico da Tramitação _{176 Dia(s), 2 horas, 39 minuto(s).}

13/11

Arquivado com os atos finalizados Departamento Legislativo

09/11

Atos ordinários Departamento Legislativo 2 dias, 22 horas, 46 minutos Arquivar Despacho Eletrônico - 11/11/2024 Ciência Comprovante de Votação

09/11

Atos ordinários Departamento Legislativo 3 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 09/11/2024 Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI)

08/11

Atos ordinários Departamento Legislativo 1 hora, 53 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 09/11/2024 Video Anexo Documento (CEI) Video Anexo Documento (CEI) Video Anexo Documento (CEI) Documento (CEI) Video Anexo Documento (CEI) Video Anexo Documento (CEI) Video Anexo Documento (CEI) Video Anexo Documento (CEI) Video Anexo Documento (CEI) Video Anexo Documento (CEI) Video Anexo Documento (CEI) Video Anexo Documento (CEI)

08/11

Atos ordinários Departamento Legislativo 2 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 08/11/2024 Documento (CEI) Ofício (CEI) Ofício (CEI) Ofício (CEI) Ofício (CEI) Ofício (CEI) Ofício (CEI) Ofício (CEI) Ofício (CEI) Ofício (CEI) Ofício (CEI) Ofício (CEI)

nov

27/08

Atos ordinários Departamento Legislativo 73 dias, 8 horas, 31 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 08/11/2024 Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI)

ago

16/06

Atos ordinários Departamento Legislativo 97 dias, 16 horas, 2 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 27/08/2024 Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI) Documento (CEI)

jun

21/05

Atos ordinários Departamento Legislativo 12 horas, 14 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 21/05/2024 Documento (CEI) Ofício (CEI) Ofício (CEI) Ofício (CEI) Ofício (CEI) Ofício (CEI) Ofício (CEI)

21/05

Atos ordinários Departamento Legislativo 3 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 21/05/2024 Ofício (CEI)

21/05

Protocolar processo Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 21/05/2024

mai

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

REQ 187/2024 - Requerimento

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Comissão Especial de Inquérito 1/2024

Histórico da Tramitação 176 Dia(s), 2 horas, 39 minuto(s).

Histórico da Tramitação 176 Dia(s), 2 horas, 39 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{176 Dia(s), 2 horas, 39 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{176 Dia(s), 2 horas, 39 minuto(s).}