CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP - Legislativo Cidadão

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Ano: 2025

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

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ASSUNTO

Projeto de Lei Legislativo N° 33 /2025 Processo N°: 1392 /2025 Protocolo: Nº 1462 Data: 01/08/2025 17:48:58 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: DRA. TATIANA ANTUNES, FERRI ROCINHA ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.170, DE 07 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo N° 32 /2025 Processo N°: 1366 /2025 Protocolo: Nº 1431 Data: 30/07/2025 16:35:41 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: CABO SAMUEL DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DO CAMPO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Projeto de Lei Legislativo N° 31 /2025 Processo N°: 1365 /2025 Protocolo: Nº 1430 Data: 30/07/2025 16:32:29 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA" DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS, EM ESPECIAL ÀS CRIANÇAS, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo N° 30 /2025 Processo N°: 1363 /2025 Protocolo: Nº 1428 Data: 30/07/2025 13:54:58 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: DRA. TATIANA ANTUNES DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR ÀS PESSOAS, EM ESPECIAL ÀS GESTANTES, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Projeto de Lei Executivo N° 38 /2025 Processo N°: 1346 /2025 Protocolo: Nº 1411 Data: 27/06/2025 16:23:15 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 679.666,16 AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Executivo N° 37 /2025 Processo N°: 1345 /2025 Protocolo: Nº 1410 Data: 27/06/2025 16:20:14 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 99.615,00 AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Executivo N° 36 /2025 Processo N°: 1322 /2025 Protocolo: Nº 1385 Data: 24/06/2025 17:48:34 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 902.144,04 AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Executivo N° 35 /2025 Processo N°: 1289 /2025 Protocolo: Nº 1348 Data: 23/06/2025 16:59:32 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 400.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Executivo N° 34 /2025 Processo N°: 1288 /2025 Protocolo: Nº 1347 Data: 23/06/2025 16:58:49 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 116.278,00 AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Executivo N° 33 /2025 Processo N°: 1287 /2025 Protocolo: Nº 1346 Data: 23/06/2025 16:57:50 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 100.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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