CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP - Legislativo Cidadão

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Ano: 2025

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei Executivo N° 30 /2025 Processo N°: 1150 /2025 Protocolo: Nº 1202 Data: 06/06/2025 15:42:30 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 117.603,43 AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Executivo N° 31 /2025 Processo N°: 1149 /2025 Protocolo: Nº 1201 Data: 06/06/2025 15:39:36 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 200.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo N° 26 /2025 Processo N°: 1132 /2025 Protocolo: Nº 1184 Data: 03/06/2025 21:37:36 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: FERRI ROCINHA INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ O “FESTIVAL DO PINHÃO”, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO BAIRRO ROCINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo N° 25 /2025 Processo N°: 1096 /2025 Protocolo: Nº 1146 Data: 30/05/2025 18:40:53 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: CABO SAMUEL, MARCELO "DA SANTA CASA" DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS, COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Projeto de Lei Executivo N° 29 /2025 Processo N°: 1062 /2025 Protocolo: Nº 1110 Data: 28/05/2025 17:00:41 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 186.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo N° 24 /2025 Processo N°: 1056 /2025 Protocolo: Nº 1104 Data: 27/05/2025 17:32:41 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA, NILO SILVA DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, DA "MARCHA DA MACONHA" E DE EVENTOS SIMILARES, QUE FAÇAM APOLOGIA AO CONSUMO DE DROGAS ILÍCITAS OU ILEGÍTIMAS, QUE CAUSEM DEPENDÊNCIA FÍSICA E/OU PSÍQUICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo N° 23 /2025 Processo N°: 1055 /2025 Protocolo: Nº 1103 Data: 27/05/2025 17:31:19 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA" DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE”, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Executivo N° 28 /2025 Processo N°: 1044 /2025 Protocolo: Nº 1090 Data: 27/05/2025 15:59:23 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo N° 22 /2025 Processo N°: 1023 /2025 Protocolo: Nº 1069 Data: 23/05/2025 17:57:55 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: DRA. TATIANA ANTUNES RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIVIL “CENTRO DE EQUOTERAPIA ARTE E VIDA”
Projeto de Lei Legislativo N° 21 /2025 Processo N°: 1019 /2025 Protocolo: Nº 1064 Data: 23/05/2025 17:24:51 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA" DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO VERDE”, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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