CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP - Legislativo Cidadão

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Ano: 2025

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei Executivo N° 22 /2025 Processo N°: 593 /2025 Protocolo: Nº 628 Data: 07/04/2025 17:59:23 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Executivo N° 20 /2025 Processo N°: 530 /2025 Protocolo: Nº 560 Data: 01/04/2025 08:34:38 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.490.631,97 AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Executivo N° 19 /2025 Processo N°: 529 /2025 Protocolo: Nº 559 Data: 01/04/2025 08:33:24 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 100.131,31 AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Executivo N° 18 /2025 Processo N°: 528 /2025 Protocolo: Nº 558 Data: 01/04/2025 08:32:02 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 232.977,65 AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Executivo N° 17 /2025 Processo N°: 520 /2025 Protocolo: Nº 549 Data: 28/03/2025 16:56:56 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal REVOGA O § 3º DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.651, DE 27 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, COMO INSTRUMENTO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SEUS ATOS ADMINISTRATIVOS.
Projeto de Lei Executivo N° 13 /2025 Processo N°: 447 /2025 Protocolo: Nº 475 Data: 19/03/2025 13:58:56 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 90.500,00 AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Executivo N° 15 /2025 Processo N°: 435 /2025 Protocolo: Nº 459 Data: 18/03/2025 17:55:37 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
Projeto de Lei Executivo N° 14 /2025 Processo N°: 434 /2025 Protocolo: Nº 458 Data: 18/03/2025 17:54:30 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO VALOR DO CRÉDITO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
Projeto de Lei Executivo N° 16 /2025 Processo N°: 433 /2025 Protocolo: Nº 457 Data: 18/03/2025 17:53:45 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COLETIVO DE TRABALHO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUARATINGUETÁ.
Projeto de Lei Executivo N° 12 /2025 Processo N°: 364 /2025 Protocolo: Nº 379 Data: 12/03/2025 12:31:29 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 10.582.690,00 AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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