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  Lei Ordinária 3.256/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNDO DE CUSTEIO DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO - FUNCOC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Revogada
Data do Ato: 07/07/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.609/1993 12/07/1993MENCIONA
Lei Ordinária2.608/1993 12/07/1993MENCIONA
Lei Ordinária2.579/1993 07/05/1993MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.558/2001 10/12/2001REVOGA TOTALMENTE

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