Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.909/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Instituto Vale Educação, entidade mantenedora da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro - FACIC.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/11/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 94/2018
Nº do Processo:   3101
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA§1º do Art. 125

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.