| Recebimento: 10/10/2019 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/11/2018 |
Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/11/2018 20:52:55 |
Ação: Aprovada a Propositura
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Tempo gasto: 4 horas, 33 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/11/2018 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 13/11/2018 15:28:32 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 1 hora, 30 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/11/2018 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 13/11/2018 13:58:08 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/11/2018 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação (em Urgência) |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
| Envio: 13/11/2018 13:57:54 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 258/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Executivo nº 0094-2018)
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| Recebimento: 09/11/2018 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 09/11/2018 14:40:02 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/11/2018 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 09/11/2018 14:39:51 |
Ação: Proposição em Regime de Urgência
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Tempo gasto: 23 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/11/2018 |
Fase: Parecer da Comissão de Finanças |
Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 09/11/2018 14:16:18 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 252/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0094-2018)
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| Recebimento: 07/11/2018 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 07/11/2018 17:08:06 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/11/2018 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 07/11/2018 14:46:02 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/10/2018 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 07/11/2018 14:45:52 |
Ação: Prazo Encerrado
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Tempo gasto: 14 dias, 20 horas, 12 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/10/2018 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/10/2018 18:33:10 |
Ação: Proposição Deliberada
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Tempo gasto: 2 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/10/2018 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 23/10/2018 16:21:37 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 2 horas, 55 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/10/2018 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 23/10/2018 13:26:29 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Pequeno Expediente da 63ª Sessão Ordinária, de 23/10/2018.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2018 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 23/10/2018 13:25:58 |
Ação: Receber Proposição
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Tempo gasto: 21 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2018 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 22/10/2018 15:39:36 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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