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  Resolução 597/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 493, DE 8 DE AGOSTO DE 2002 - REGIMENTO INTERNO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/04/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução511/2004 23/11/2004MENCIONA
Resolução493/2002 08/08/2002INCLUISubseção VIII-B, na Seção II, do Capítulo III, do Título II
Resolução493/2002 08/08/2002ALTERAAtigo 36; § 2º do artigo 39

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução692/2022 08/03/2022MENCIONA
Resolução686/2021 09/03/2021MENCIONA

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