Melhore sua busca

  Resolução 511/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 493, DE 08 DE AGOSTO DE 2002 REGIMENTO INTERNO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/11/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução493/2002 08/08/2002REVOGAParágrafo Único do artigo 36
Resolução493/2002 08/08/2002INCLUI§ 2º ao artigo 237
Resolução493/2002 08/08/2002ALTERAParágrafo Único do artigo 14; artigo 21; artigo 32; artigo 36; § 2º do artigo 39; Artigo 65, da Subseção IX; inciso V do artigo 97; artigo 237

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução597/2008 10/04/2008MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.