Melhore sua busca

  Resolução 542/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O TROFÉU DESTAQUE ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/05/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo917/2024 11/06/2024MENCIONA
Decreto Legislativo548/2009 10/03/2009MENCIONA
Decreto Legislativo537/2008 24/06/2008MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.