RESOLUÇÃO Nº 542, de 18 de abril de 2006
Processo nº 274/2006
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º
Fica instituído o “Troféu Destaque Esportivo” no Município de Guaratinguetá,
objetivando homenagear atletas, técnicos ou dirigentes, em suas respectivas
modalidades esportivas, pelo decurso do Dia do Esportista – 19 de fevereiro.
Art. 2º
A Câmara Municipal de Guaratinguetá fará realizar, anualmente, durante o mês de
março, Sessão Solene na qual as pessoas a que se refere o artigo anterior
receberão o “Troféu Destaque Esportivo”.
Parágrafo único No caso da pessoa homenageada ser praticante de modalidade esportiva
que seja disputada por equipe, os demais atletas da equipe receberão um
“Diploma de Mérito Esportivo”.
Art. 3º
Cada Vereador procederá, segundo critérios próprios, à escolha dos
homenageados, dentre os que se destacaram no ano anterior, nas suas respectivas
modalidades.
Art. 4º
As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta de
dotação própria do Orçamento, reservada ao
Legislativo.
Art. 5º
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara
Municipal de Guaratinguetá, aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e
seis.
Rogério
Monteiro Barbosa
Presidente da câmara
Projeto de Resolução nº 03/2006,
de
autoria do Vereador João Geraldo Carvalho Canettieri
Publicada, nesta Câmara, na data
supra.
Alir Fernando Prudente de Toledo
Diretor administrativo
Este texto não substitui o original publicado e
arquivado na Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.