Ementa: CONCEDE REFERENDO AO NOME DO SENHOR LAÉRCIO ANDRADE DOS SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DA CODESG.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/06/2023


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 26/2023
Nº do Processo:   1188
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.121/2020 10/12/2020MENCIONA§ 2º do Art. 10
Resolução493/2002 08/08/2002MENCIONAart. 60, II, “c” e art. 171, § 1º, VIII
Lei Ordinária1.466/1977 27/06/1977MENCIONAArt. 11

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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