Ementa: Aprova o Plano Diretor de Turismo do Município de Guaratinguetá para o período de 2018 a 2020.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/08/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 44/2018
Nº do Processo:   1889
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.838/2018 14/05/2018MENCIONAConselho Municipal de Turismo - COMTUR

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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