| Recebimento: 31/08/2018 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/08/2018 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/08/2018 20:22:44 |
Ação: Aprovada a Propositura
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Tempo gasto: 4 horas, 39 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/08/2018 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 21/08/2018 15:12:44 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
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Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 13 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/08/2018 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/08/2018 18:59:24 |
Ação: Proposição Discutida
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Tempo gasto: 2 horas, 8 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/08/2018 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 16/08/2018 16:51:20 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/08/2018 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 14/08/2018 22:01:08 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/08/2018 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
| Envio: 14/08/2018 21:59:45 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 4 dias, 7 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 164/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Executivo nº 0044-2018)
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| Recebimento: 10/08/2018 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 10/08/2018 14:38:57 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/08/2018 |
Fase: Parecer da Comissão de Finanças |
Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 10/08/2018 14:36:54 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 2 dias, 48 minutos
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 159/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0044-2018)
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| Recebimento: 08/08/2018 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 08/08/2018 13:47:55 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/08/2018 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 03/08/2018 17:52:45 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/06/2018 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 03/08/2018 17:52:35 |
Ação: Prazo Encerrado
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Tempo gasto: 37 dias, 21 horas, 30 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/06/2018 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/06/2018 20:21:57 |
Ação: Proposição Deliberada
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Tempo gasto: 3 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/06/2018 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 26/06/2018 16:29:02 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 58 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/06/2018 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 26/06/2018 15:30:37 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 38ª Sessão Ordinária, de 26/6/2018.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/06/2018 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 26/06/2018 15:16:05 |
Ação: Receber Proposição
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Tempo gasto: 22 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/06/2018 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 25/06/2018 17:05:23 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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