Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 724/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: Concede Referendo aos nomes dos Senhores CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BARBOZA, JONATAS LUCAS SILVESTRE PINTO e RENATA DE MELLO REIS LOBO, para o Conselho Fiscal da CODESG.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 11/05/2017


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 10/2017
Nº do Processo:   230
Ano do Processo:   1977

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.452/2013 29/08/2013MENCIONAcaput do art. 20
Resolução493/2002 08/08/2002MENCIONAArt. 60, II, “c”; art. 171, § 1º, VIII
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 20, inciso XV
Lei Ordinária1.466/1977 27/06/1977MENCIONAcaput do art. 9º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.