Ano: 2022 Temas: CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONCESSÃO,  
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Lei Ordinária n° 5.404/2022
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEO DIESEL, PARA O USO NAS VIATURAS EMPREGADAS PELA POLÍCIA CIVIL.
Data: 25/11/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito Municipal
Lei Ordinária n° 5.399/2022
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA – FAEL – PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 02.558.975/0001-65, CIDADE DA LAPA, ESTADO DO PARANÁ.
Data: 17/11/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito Municipal
Lei Ordinária n° 5.394/2022
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, À AEROQUIP DO BRASIL LTDA., PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/ME, SOB N° 33.226.184/0001-61, DOIS TERRENOS CONTÍGUOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADOS NO LOTEAMENTO VILA REGINA, NO BAIRRO DO RIO COMPRIDO.
Data: 11/11/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito Municipal
Lei Ordinária n° 5.393/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O “CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA – CEETEPS”.
Data: 10/11/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito Municipal
Lei Ordinária n° 5.391/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL GTG 030 – ESTRADA VICINAL DO TABOÃO.
Data: 10/11/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito Municipal
Lei Ordinária n° 5.390/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL GTG 168 – ESTRADA VICINAL PLINIO GALVÃO CÉSAR.
Data: 10/11/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito Municipal
Lei Ordinária n° 5.384/2022
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PESSOA JURÍDICA GRUPO CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., SOCIEDADE POR AÇÕES ABERTA, INSCRITA NO CNPJ/ME SOB N° 62.984.091/0001-20, COM SEDE NA RUA CESÁRIO GALERO, N° 432 A 448, TATUAPÉ, NO MUNICÍPIO E ESTADO DE SÃO PAULO, CEP 03071-000.
Data: 01/11/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito Municipal
Lei Ordinária n° 5.383/2022
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, UNIDADE DE GUARATINGUETÁ, SITUADA NA AVENIDA DR. JOÃO BAPTISTA RANGEL DE CAMARGO, N° 50, CENTRO, CEP N° 12.500-100, COM INSCRIÇÃO NO CNPJ SOB N° 03.709.814/0037-07.
Data: 20/10/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito Municipal
Lei Ordinária n° 5.378/2022
AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A., PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 04.310.392/0001-46.
Data: 16/09/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito Municipal
Lei Ordinária n° 5.327/2022
AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O UNICESUMAR-CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB Nº 79.265.617/0001-99.
Data: 22/06/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito Municipal
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