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Emenda Supressiva n° 2/2024
SUPRIMA-SE O ART. 3º DO PROJETO EM DISCUSSÃO RENUMERANDO OS DEMAIS ARTIGOS.
Processo N°: 635/2024 Protocolo N°: 740 ID: 155523 Data: 23/04/2024 18:20:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
Emenda Supressiva n° 1/2024
SUPRIMA-SE O §2º DO ART. 3º, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, RENUMERANDO OS DEMAIS PARÁGRAFOS.
Processo N°: 2642/2023 Protocolo N°: 292 ID: 155070 Data: 05/03/2024 18:30:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Emenda Supressiva n° 1/2023
SUPRIMA-SE O INCISO VI DO ART. 6º, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, RENUMERANDO OS DEMAIS INCISOS.
Processo N°: 2218/2022 Protocolo N°: 1120 ID: 153081 Data: 22/05/2023 15:07:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, ARILSON SANTOS, MARCIO ALMEIDA
Emenda Supressiva n° 7/2022
SUPRIMA-SE O INCISO §4º DO ART. 70, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, RENUMERANDO OS DEMAIS PARÁGRAFOS.
Processo N°: 1140/2022 Protocolo N°: 3087 ID: 151799 Data: 05/12/2022 21:01:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Emenda Supressiva n° 6/2022
SUPRIMA-SE O INCISO III DO ART. 5º, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, RENUMERANDO OS DEMAIS INCISOS.
Processo N°: 1691/2022 Protocolo N°: 2812 ID: 151517 Data: 03/11/2022 18:18:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, PEDRO SANNINI
Emenda Supressiva n° 5/2022
SUPRIMA-SE O INCISO III E SUAS ALÍNEAS, DO ART. 3º, DO PROJETO EM DISCUSSÃO.
Processo N°: 1691/2022 Protocolo N°: 2811 ID: 151516 Data: 03/11/2022 18:15:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, PEDRO SANNINI
Emenda Supressiva n° 4/2022
SUPRIMA-SE O §3º DO ART. 2º, DO PROJETO EM DISCUSSÃO.
Processo N°: 1691/2022 Protocolo N°: 2810 ID: 151515 Data: 03/11/2022 18:13:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, PEDRO SANNINI
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