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Última atualização: 03/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 26/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ O “FESTIVAL DO PINHÃO”, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO BAIRRO ROCINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1132/2025 Protocolo N°: 1184 ID: 157893 Data: 03/06/2025 21:37:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERRI ROCINHA
Projeto de Lei Legislativo n° 25/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS, COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 1096/2025 Protocolo N°: 1146 ID: 157882 Data: 30/05/2025 18:40:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO SAMUEL, MARCELO "DA SANTA CASA"
Projeto de Lei Legislativo n° 24/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, DA "MARCHA DA MACONHA" E DE EVENTOS SIMILARES, QUE FAÇAM APOLOGIA AO CONSUMO DE DROGAS ILÍCITAS OU ILEGÍTIMAS, QUE CAUSEM DEPENDÊNCIA FÍSICA E/OU PSÍQUICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1056/2025 Protocolo N°: 1104 ID: 157828 Data: 27/05/2025 17:32:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA, NILO SILVA
Projeto de Lei Legislativo n° 23/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE”, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1055/2025 Protocolo N°: 1103 ID: 157812 Data: 27/05/2025 17:31:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Projeto de Lei Legislativo n° 22/2025
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIVIL “CENTRO DE EQUOTERAPIA ARTE E VIDA”
Processo N°: 1023/2025 Protocolo N°: 1069 ID: 157805 Data: 23/05/2025 17:57:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DRA. TATIANA ANTUNES
Projeto de Lei Legislativo n° 21/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO VERDE”, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1019/2025 Protocolo N°: 1064 ID: 157795 Data: 23/05/2025 17:24:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Projeto de Lei Legislativo n° 20/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, DOS CANDIDATOS QUE ESPECIFICA, EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS DE ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 1010/2025 Protocolo N°: 1055 ID: 157777 Data: 23/05/2025 15:45:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CABO SAMUEL, MARCELO "DA SANTA CASA", NEI CARTEIRO, NILO SILVA
Projeto de Lei Legislativo n° 19/2025
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A OFERECER SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS CONDOMÍNIOS CONSTITUÍDOS POR UNIDADES IMOBILIÁRIAS DE INTERESSE SOCIAL.
Processo N°: 895/2025 Protocolo N°: 938 ID: 157659 Data: 12/05/2025 12:37:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI
Projeto de Lei Legislativo n° 18/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A CAMPANHA “JUNHO VERMELHO”, DEDICADA AO INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 894/2025 Protocolo N°: 937 ID: 157637 Data: 09/05/2025 19:06:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO
Projeto de Lei Legislativo n° 17/2025
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ALINHAMENTO DE CABOS, FIAÇÕES DE TELEFONIA, INTERNET E DE OUTROS SERVIÇOS FORNECIDOS POR MEIO DE REDES AÉREAS, INSTALADOS EM POSTES E A REMOÇÃO DESSES MATERIAIS QUANDO INUTILIZADOS, ROMPIDOS, EMARANHADOS, SOLTOS SOBRE CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 888/2025 Protocolo N°: 931 ID: 157629 Data: 09/05/2025 17:35:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
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