Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo 
Localizada(s) 392 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 01/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 33/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.170, DE 07 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1392/2025 Protocolo N°: 1462 ID: 158210 Data: 01/08/2025 17:48:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DRA. TATIANA ANTUNES, FERRI ROCINHA
Projeto de Lei Legislativo n° 32/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DO CAMPO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 1366/2025 Protocolo N°: 1431 ID: 158174 Data: 30/07/2025 16:35:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CABO SAMUEL
Projeto de Lei Legislativo n° 31/2025
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS, EM ESPECIAL ÀS CRIANÇAS, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1365/2025 Protocolo N°: 1430 ID: 158172 Data: 30/07/2025 16:32:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Projeto de Lei Legislativo n° 30/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR ÀS PESSOAS, EM ESPECIAL ÀS GESTANTES, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 1363/2025 Protocolo N°: 1428 ID: 157035 Data: 30/07/2025 13:54:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DRA. TATIANA ANTUNES
Projeto de Lei Legislativo n° 29/2025
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIVIL “LAR DE ASSISTÊNCIA PARA IDOSOS E CRIANÇAS DE GUARATINGUETÁ”.
Processo N°: 1255/2025 Protocolo N°: 1312 ID: 158055 Data: 17/06/2025 19:05:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Projeto de Lei Legislativo n° 28/2025
DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DIGNO DE NASCITUROS E DE NATIMORTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 1254/2025 Protocolo N°: 1311 ID: 158029 Data: 17/06/2025 19:01:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
Projeto de Lei Legislativo n° 27/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MÃE ATÍPICA – “CUIDANDO DE QUEM CUIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1228/2025 Protocolo N°: 1284 ID: 157928 Data: 12/06/2025 19:20:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DRA. TATIANA ANTUNES
Projeto de Lei Legislativo n° 26/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ O “FESTIVAL DO PINHÃO”, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO BAIRRO ROCINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1132/2025 Protocolo N°: 1184 ID: 157893 Data: 03/06/2025 21:37:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERRI ROCINHA
Projeto de Lei Legislativo n° 25/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS, COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 1096/2025 Protocolo N°: 1146 ID: 157882 Data: 30/05/2025 18:40:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO SAMUEL, MARCELO "DA SANTA CASA"
Projeto de Lei Legislativo n° 24/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, DA "MARCHA DA MACONHA" E DE EVENTOS SIMILARES, QUE FAÇAM APOLOGIA AO CONSUMO DE DROGAS ILÍCITAS OU ILEGÍTIMAS, QUE CAUSEM DEPENDÊNCIA FÍSICA E/OU PSÍQUICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1056/2025 Protocolo N°: 1104 ID: 157828 Data: 27/05/2025 17:32:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA, NILO SILVA
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página