Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: ALEXANDRA ANDRADE 
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Projeto de Lei Legislativo n° 41/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FÉRIAS, ADICIONAL CONSTITUCIONAL E 13º SUBSÍDIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO E FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS PARA A LEGISLATURA 2025/2028, CONSIDERANDO A PERDA OCASIONADA PELA INFLAÇÃO DO PERÍODO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2455/2023 Protocolo N°: 2561 ID: 154555 Data: 24/11/2023 17:50:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, ALEXANDRA ANDRADE, ARILSON SANTOS, MARCELO "DA SANTA CASA", ORVILLE TEIXEIRA, PEDRO SANNINI
Projeto de Lei Legislativo n° 37/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ O CONCURSO PARA ESCOLHA DA "RAINHA PLUS SIZE" DO CARNAVAL DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 2417/2023 Protocolo N°: 2520 ID: 154501 Data: 21/11/2023 17:05:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS, ALEXANDRA ANDRADE, VANTUIR FARIA
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2023
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE GUARATINGUETÁ PARA A LEGISLATURA 2025/2028, CONSIDERANDO A PERDA OCASIONADA PELA INFLAÇÃO DO PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 525/2023 Protocolo N°: 539 ID: 152482 Data: 24/03/2023 17:53:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ORVILLE TEIXEIRA, ALEXANDRA ANDRADE, MARCIO ALMEIDA, ORVILLE TEIXEIRA
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2023
INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, A CAMPANHA “MAIO FURTA-COR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 438/2023 Protocolo N°: 450 ID: 152388 Data: 17/03/2023 17:12:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, ALEXANDRA ANDRADE, DANI DIAS
Projeto de Lei Legislativo n° 27/2022
INSTITUI E INCLUI O "DIA DA ESPERANÇA", BEM COMO ESTABELECE A "SEMANA DA ESPERANÇA", NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ
Processo N°: 2800/2022 Protocolo N°: 2956 ID: 151663 Data: 11/11/2022 18:06:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS, ALEXANDRA ANDRADE, ROSA FILIPPO
Projeto de Lei Legislativo n° 22/2022
DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À CONTRATAÇÃO, DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E COM DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DOS SEUS PARCEIROS, NOS CONTRATOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2280/2022 Protocolo N°: 2411 ID: 151082 Data: 12/09/2022 13:10:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, ALEXANDRA ANDRADE, DANI DIAS
Projeto de Lei Legislativo n° 49/2021
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ O "DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19".
Processo N°: 3342/2021 Protocolo N°: 3574 ID: 148211 Data: 19/11/2021 11:32:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS, ALEXANDRA ANDRADE, ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, NEI CARTEIRO, ROSA FILIPPO, VANTUIR FARIA
Projeto de Lei Legislativo n° 42/2021
INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3001/2021 Protocolo N°: 3199 ID: 147762 Data: 18/10/2021 14:15:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS, ALEXANDRA ANDRADE, VANTUIR FARIA
Projeto de Lei Legislativo n° 27/2021
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A CAMPANHA “OUTUBRO ROSA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2050/2021 Protocolo N°: 2168 ID: 146778 Data: 29/06/2021 11:32:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, ALEXANDRA ANDRADE, DANI DIAS
Projeto de Lei Legislativo n° 18/2021
ACRESCENTA INCISO XII AO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.959, DE 03 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2882/2019 Protocolo N°: 1784 ID: 146383 Data: 31/05/2021 15:16:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS, ALEXANDRA ANDRADE, ROSA FILIPPO
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