PROCESSO - 3342/2021
Projeto de Lei Legislativo - 49/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Legislativo - 49/2021 19/11/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 19/11/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2021
- 3 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2021
- 4 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2021
- 5 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2021
- 6 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2022
- 7 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 08/02/2022
- 8 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 16/02/2022
  - 8.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Legislativo nº 0049-2021). 15/02/2022
- 9 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 16/02/2022
- 10 - Incluir na Ordem do Dia
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 22/02/2022
- 11 - 1ª Discussão
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 22/02/2022
- 12 - Incluir na Ordem do Dia
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 01/03/2022
- 13 - 2ª Discussão e Votação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 01/03/2022
- 14 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 01/03/2022
  - 14.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0049-2021. 01/03/2022
- 15 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 18/03/2022
  - 15.2 - Lei Ordinária - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá o "Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19". 14/03/2022

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