Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: MARCELO COUTINHO CELÃO 
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Projeto de Lei Legislativo n° 5/2021
DÁ NOVA REDAÇÃO AO QUADRO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.925, DE 22 DE OUTUBRO DE 1986, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 513/1986 Protocolo N°: 534 ID: 145095 Data: 01/03/2021 17:40:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO"
Projeto de Lei Legislativo n° 22/2020
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO INCISO IV, DO ART. 20, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.839, DE 16 DE MAIO DE 2018, QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO, CONTEMPLA MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3434/2007 Protocolo N°: 3115 ID: 143787 Data: 09/10/2020 17:53:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", JOÃO PITA CANETTIERI
Projeto de Lei Legislativo n° 21/2020
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E XI, DO ART. 16, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.636, DE 26 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO E CONTROLE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NA MODALIDADE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TÁXI, EM VEÍCULOS DE CATEGORIA ALUGUEL COM TAXÍMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1803/2015 Protocolo N°: 3073 ID: 143740 Data: 09/10/2020 14:31:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", DÉCIO PEREIRA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, JOÃO PITA CANETTIERI, LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO", MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, MARCOS EVANGELISTA, NEI CARTEIRO, PEDRO SANNINI, TIA CLEUSA
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2020
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS ÁREAS VERDES OU INSTITUCIONAIS OCUPADOS POR ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS.
Processo N°: 705/2020 Protocolo N°: 763 ID: 141326 Data: 24/03/2020 12:30:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO", MARCELO COUTINHO "CELÃO"
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2020
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 3104/2007 Protocolo N°: 71 ID: 140578 Data: 04/02/2020 15:20:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", JOÃO PITA CANETTIERI
Projeto de Lei Legislativo n° 32/2019
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.012, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O ALVARÁ AUTOMÁTICO SIMPLIFICADO, DISPÕE SOBRE A FORMA DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1317/2005 Protocolo N°: 3403 ID: 140071 Data: 14/11/2019 15:55:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", MARCIO ALMEIDA
Projeto de Lei Legislativo n° 30/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DE MATRÍCULA OU REMATRÍCULA NAS ESCOLAS PARTICULARES E DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4420/2019 Protocolo N°: 3237 ID: 139898 Data: 31/10/2019 16:07:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", JOÃO PITA CANETTIERI
Projeto de Lei Legislativo n° 19/2019
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIVIL AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA – A.R.L.S. “LUZ DA MANTIQUEIRA”.
Processo N°: 3217/2019 Protocolo N°: 1956 ID: 138572 Data: 29/07/2019 15:39:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO"
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2019
REVOGA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.935, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 3104/2007 Protocolo N°: 1246 ID: 137815 Data: 30/04/2019 16:03:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", JOÃO PITA CANETTIERI
Projeto de Lei Legislativo n° 26/2019
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL/PRIORITÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 3588/2019 Protocolo N°: 2351 ID: 136546 Data: 06/02/2019 09:03:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI, MARCELO COUTINHO "CELÃO"
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