PROCESSO - 513/1986
Projeto de Lei Legislativo - 5/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Legislativo - 5/2021 01/03/2021
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 01/03/2021
- 3 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 03/03/2021
- 4 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 03/03/2021
- 5 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 03/03/2021
- 6 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 10/03/2021
- 7 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 10/03/2021
- 8 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2021
  - 8.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Legislativo nº 0005-2021) 22/06/2021
- 9 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2021
- 10 - Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2021
- 11 - Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 05/07/2021
- 12 - Encaminhar Proposição ao Executivo
- 13 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 08/07/2021
  - 13.2 - Lei Ordinária - Dá nova redação ao Quadro I da Lei Municipal nº 1.925, de 22 de outubro de 1986, que estabelece as diretrizes básicas para o uso e a ocupação do solo no Município de Guaratinguetá, e dá outras providências. 05/07/2021

PROCESSO - 513/1986
Projeto de Lei Legislativo - 5/2021

ASSINATURAS (1)

MARCELO COUTINHO "CELÃO"
Assinado eletronicamente em: 08/07/2021 18:05:47