PROCESSO - 3434/2007
Projeto de Lei Legislativo - 22/2020

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Legislativo - 22/2020 09/10/2020
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 09/10/2020
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 09/10/2020
- 3 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 13/10/2020
- 4 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 13/10/2020
- 5 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 13/10/2020
- 6 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 13/10/2020
- 7 - Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 20/10/2020
  - 7.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Legislativo nº 0022-2020). 20/10/2020
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 20/10/2020
- 9 - Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 20/10/2020
  - 9.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0022-2020). 20/10/2020
- 10 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 20/10/2020
- 11 - Parecer da Comissão de Transporte (em Urgência)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 20/10/2020
  - 11.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO E DEFESA DO CONSUMIDOR (Projeto de Lei Legislativo nº 0022-2020). 20/10/2020
- 12 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 20/10/2020
- 13 - Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 20/10/2020
- 14 - Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 20/10/2020
- 15 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 20/10/2020
  - 15.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0022-2020. 21/10/2020
- 16 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 06/11/2020
  - 16.2 - Lei Ordinária - Altera e acrescenta dispositivos ao inciso IV, do art. 20, da Lei Municipal nº 4.839, de 16 de maio de 2018, que disciplina a organização do transporte coletivo, contempla medidas para a implantação da política nacional de mobilidade urbana, autoriza o Poder Executivo a promover a concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de Guaratinguetá, e dá outras providências. 03/11/2020

PROCESSO - 3434/2007
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