Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Lei Legislativo n° 24/2020
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ O “PROGRAMA AMIGO DA ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3348/2020 Protocolo N°: 3546 ID: 144251 Data: 19/11/2020 11:42:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCELO "DA SANTA CASA"
Projeto de Lei Legislativo n° 23/2020
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO INCISO IV, DO ART. 20, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.839, DE 16 DE MAIO DE 2018, QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO, CONTEMPLA MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3434/2007 Protocolo N°: 3202 ID: 143848 Data: 19/10/2020 15:40:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCELO "DA SANTA CASA"
Projeto de Lei Legislativo n° 22/2020
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO INCISO IV, DO ART. 20, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.839, DE 16 DE MAIO DE 2018, QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO, CONTEMPLA MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3434/2007 Protocolo N°: 3115 ID: 143787 Data: 09/10/2020 17:53:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", JOÃO PITA CANETTIERI
Projeto de Lei Legislativo n° 21/2020
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E XI, DO ART. 16, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.636, DE 26 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO E CONTROLE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NA MODALIDADE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TÁXI, EM VEÍCULOS DE CATEGORIA ALUGUEL COM TAXÍMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1803/2015 Protocolo N°: 3073 ID: 143740 Data: 09/10/2020 14:31:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", DÉCIO PEREIRA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, JOÃO PITA CANETTIERI, LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO", MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, MARCOS EVANGELISTA, NEI CARTEIRO, PEDRO SANNINI, TIA CLEUSA
Projeto de Lei Legislativo n° 20/2020
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 5.093, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE GUIA DE TURISMO REGIONAL EM GRUPOS OU EXCURSÕES DE TURISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 183/2020 Protocolo N°: 2825 ID: 143497 Data: 25/09/2020 17:08:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI
Projeto de Lei Legislativo n° 19/2020
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS – ZONA AZUL, EM LOGRADOUROS LOCALIZADOS NAS IMEDIAÇÕES DO HOSPITAL E MATERNIDADE “FREI GALVÃO” E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 2553/2020 Protocolo N°: 2698 ID: 143339 Data: 14/09/2020 15:54:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Projeto de Lei Legislativo n° 17/2020
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE DORMITÓRIOS, COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2399/2020 Protocolo N°: 2533 ID: 143188 Data: 01/09/2020 16:26:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI
Projeto de Lei Legislativo n° 16/2020
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM VIAS, ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2044/2020 Protocolo N°: 2166 ID: 142814 Data: 27/07/2020 13:01:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO
Projeto de Lei Legislativo n° 15/2020
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.722, DE 26 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO, PELOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, DE PRODUTO ASSÉPTICO PARA SEUS CLIENTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 877/2017 Protocolo N°: 1377 ID: 142010 Data: 27/05/2020 16:06:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO
Projeto de Lei Legislativo n° 14/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO “FUNDO EMERGENCIAL DE CRÉDITO AO SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS” NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, NO PERÍODO DA PANDEMIA PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 913/2020 Protocolo N°: 987 ID: 141547 Data: 22/04/2020 12:51:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO
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