PROCESSO - 913/2020
Projeto de Lei Legislativo - 14/2020

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Legislativo - 14/2020 22/04/2020
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 22/04/2020
  - 1.2 - Decreto Legislativo 6-2020 22/04/2020
  - 1.3 - Decreto Legislativo 6-2020 22/04/2020
  - 1.4 - Decreto Legislativo 6-2020 22/04/2020
  - 1.5 - Decreto Legislativo 6-2020 22/04/2020
  - 1.6 - Decreto Legislativo 6-2020 22/04/2020
  - 1.7 - Decreto Legislativo 6-2020 22/04/2020
  - 1.8 - LEI 4817_2018 02_03_2018 22/04/2020
  - 1.9 - LEI 4817_2018 02_03_2018 22/04/2020
  - 1.10 - LEI 4817_2018 02_03_2018 22/04/2020
  - 1.11 - LEI 4817_2018 02_03_2018 22/04/2020
  - 1.12 - LEI 4817_2018 02_03_2018 22/04/2020
  - 1.13 - LEI 4817_2018 02_03_2018 22/04/2020
  - 1.14 - PORTARIA Nº 356, DE 11 DE MARÇO DE 2020 - PORTARIA Nº 356, DE 11 DE MARÇO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional 22/04/2020
  - 1.15 - PORTARIA Nº 356, DE 11 DE MARÇO DE 2020 - PORTARIA Nº 356, DE 11 DE MARÇO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional 22/04/2020
  - 1.16 - PORTARIA Nº 356, DE 11 DE MARÇO DE 2020 - PORTARIA Nº 356, DE 11 DE MARÇO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional 22/04/2020
  - 1.17 - PORTARIA Nº 356, DE 11 DE MARÇO DE 2020 - PORTARIA Nº 356, DE 11 DE MARÇO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional 22/04/2020
  - 1.18 - PORTARIA Nº 356, DE 11 DE MARÇO DE 2020 - PORTARIA Nº 356, DE 11 DE MARÇO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional 22/04/2020
  - 1.19 - PORTARIA Nº 356, DE 11 DE MARÇO DE 2020 - PORTARIA Nº 356, DE 11 DE MARÇO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional 22/04/2020
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 22/04/2020
- 3 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2020
- 4 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2020
- 5 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2020
- 6 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2020
- 7 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2020
- 8 - Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 28/04/2020
  - 8.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Legislativo nº 0014-2020) 28/04/2020
- 9 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 28/04/2020
- 10 - Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 28/04/2020
  - 10.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0014-2020) 28/04/2020
- 11 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 28/04/2020
- 12 - Parecer da Comissão de Educação (em Urgência)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 28/04/2020
  - 12.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Legislativo nº 0014-2020) 28/04/2020
- 13 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 28/04/2020
- 14 - Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 28/04/2020
- 15 - Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 28/04/2020
- 16 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 28/04/2020
  - 16.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0014-2020. 29/04/2020
- 17 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 18/05/2020
  - 17.2 - Veto do Executivo - Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 0014-2020, que dispõe sobre a autorização, ao Poder Executivo Municipal, a criação do "Fundo Emergencial de Crédito ao Setor de Comércio e Serviços" no Município da Estância Turística de Guaratinguetá, no período da pandemia pela COVID-19, e dá outras providências. 15/05/2020
- 18 - Parecer da Comissão de Justiça (Veto)
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2020
  - 18.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 0014-2020). 19/05/2020
- 19 - Incluir na Ordem do Dia (Veto)
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2020
- 20 - Única Discussão e Votação, Veto Total
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2020
  - 20.2 - Oficio Processado - Ofício informando sobre o acatamento do Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 0014-2020. 29/05/2020

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