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Projeto de Lei Legislativo n° 9/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.925, DE 22 DE OUTUBRO DE 1986, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 513/1986 Protocolo N°: 642 ID: 149266 Data: 14/03/2022 17:55:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARILSON SANTOS
Projeto de Lei Legislativo n° 26/2021
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.925, DE 22 DE OUTUBRO DE 1986, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 513/1986 Protocolo N°: 2162 ID: 146847 Data: 02/08/2021 10:59:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, PEDRO SANNINI
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2021
DÁ NOVA REDAÇÃO AO QUADRO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.925, DE 22 DE OUTUBRO DE 1986, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 513/1986 Protocolo N°: 534 ID: 145095 Data: 01/03/2021 17:40:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO"
Projeto de Lei Executivo n° 48/2020
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 1.925, DE 22 DE OUTUBRO DE 1986, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 513/1986 Protocolo N°: 1756 ID: 142365 Data: 25/06/2020 16:18:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 63/2019
ALTERA O ART. 5º E SEU INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.925, DE 22 DE OUTUBRO DE 1986, CUJA REDAÇÃO FOI DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.378, DE 06 DE JUNHO DE 2012, E ACRESCE OS §§ 1º, 2º, 3º E 4º.
Processo N°: 513/1986 Protocolo N°: 2433 ID: 139075 Data: 03/09/2019 16:35:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 115/2018
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.925, DE 22 DE OUTUBRO DE 1986, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 513/1986 Protocolo N°: 3914 ID: 136308 Data: 05/12/2018 16:17:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 90/2018
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.925, DE 22 DE OUTUBRO DE 1986, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 513/1986 Protocolo N°: 3225 ID: 135586 Data: 15/10/2018 17:18:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 87/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.925, DE 22 DE OUTUBRO DE 1986 E LEI MUNICIPAL Nº 4.196. DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009.
Processo N°: 513/1986 Protocolo N°: 3998 ID: 131956 Data: 06/12/2017 15:07:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 40/2017
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.925, DE 22 DE OUTUBRO DE 1986, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 513/1986 Protocolo N°: 3807 ID: 131746 Data: 21/11/2017 18:48:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", DÉCIO PEREIRA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, JOÃO PITA CANETTIERI, LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO", MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, MARCOS EVANGELISTA, NEI CARTEIRO, PEDRO SANNINI, TIA CLEUSA
Projeto de Lei Legislativo n° 28/2016
ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 6º, XII-1, CORREDORES COMERCIAIS - CORREDOR TIPO E; E ART. 9º, XI – INSTITUCIONAL – INS, BEM COMO DOS QUADROS I E III, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.925, DE 22 DE OUTUBRO DE 1986 – LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
Processo N°: 513/1986 Protocolo N°: 2908 ID: 126367 Data: 27/06/2016 16:32:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, JOÃO PITA CANETTIERI, MARCELO "DA SANTA CASA", ORVILLE TEIXEIRA
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