CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:44 Realizada em: 13/08/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (7)

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Legislativo N° 2 /2025
Nº Processo: 37/2025
Data: 01/02/2025 15:50:50
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA , NILO SILVA
Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores no Município da Estância Turística de Guaratinguetá e dá outras providências.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Proposição Discutida
Complemento: Propositura discutida, com emendas aprovadas,  na 44ª Sessão Ordinária, realizada em 13/08/2025.
Observação:
Ordem: 2  Emenda Supressiva N° 1 /2025
Nº Processo: 37/2025
Data: 12/08/2025 16:40:28
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA , PEDRO SANNINI
Suprima-se o art. 10 do Projeto em discussão renumerando os demais artigos.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Emenda Substitutiva N° 3 /2025
Nº Processo: 37/2025
Data: 12/08/2025 16:26:20
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA , PEDRO SANNINI
Substitua-se o art. 4º do Projeto em discussão, pelo seguinte art. 4º:

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Emenda Aditiva N° 2 /2025
Nº Processo: 37/2025
Data: 12/08/2025 16:33:17
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA , PEDRO SANNINI
Acrescente-se ao §1º do art. 6º, do Projeto em discussão, o seguinte inciso IV, com a redação:

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Emenda Aditiva N° 3 /2025
Nº Processo: 37/2025
Data: 12/08/2025 16:36:39
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA , PEDRO SANNINI
Acrescente-se ao art. 9º, do Projeto em discussão, o seguinte §3º, com a redação:

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Emenda Modificativa N° 2 /2025
Nº Processo: 37/2025
Data: 12/08/2025 16:29:10
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA , PEDRO SANNINI
Modifique-se a redação do caput do art. 5º, do Projeto em discussão, como segue:

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Emenda Modificativa N° 3 /2025
Nº Processo: 37/2025
Data: 12/08/2025 16:43:36
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA , PEDRO SANNINI
Modifique-se a redação do art. 13, do Projeto em discussão, como segue:

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Itens por página