CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:42 Realizada em: 06/08/2025 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Legislativo N° 33 /2025
Nº Processo: 1392/2025
Data: 01/08/2025 17:48:58
Autor: DRA. TATIANA ANTUNES, FERRI ROCINHA
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.170, de 07 de julho de 2021, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo", e dá outras providências.

Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
Ação: Proposição Deliberada
Complemento: Propositura deliberada na 42ª Sessão Ordinária, realizada em 06/08/2025. Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas. Em seguida,às Comissões Permanentes:  Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos; Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Esportes e Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente; e Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 12 /2025
Nº Processo: 1418/2025
Data: 05/08/2025 16:52:33
Autor: MARCIO ALMEIDA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica , NILO SILVA
Susta integralmente a aplicação e os efeitos do Decreto Municipal nº 8.270, editado pelo Executivo Municipal, em 17 de agosto de 2017, que “Cria a Política de Proteção ao Patrimônio Histórico no Município de Guaratinguetá e dá outras providências”.

Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
Ação: Proposição Deliberada
Complemento: Propositura deliberada na 42ª Sessão Ordinária, realizada em 06/08/2025. Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas. Em seguida, às Comissões Permanentes:  Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Esportes e Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente.  
Observação:
Itens por página