CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:33 Realizada em: 04/06/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo N° 1 /2025
Nº Processo: 1069/2025
Data: 29/05/2025 16:55:24
Autor: MARCIO ALMEIDA, ALEXANDRA ANDRADE Protetora , PEDRO SANNINI , FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica , NILO SILVA , DRA. TATIANA ANTUNES , FERRI ROCINHA , MARCELO DA SANTA CASA
Altera a redação do artigo 142-C da Lei Orgânica do Município.

Fase: Discussão e Votação, em 1º Turno
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada por 10 (dez) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário, em 1º Turno, na 33ª Sessão Ordinária realizada em 04/06/2025. À Ordem do Dia da Primeira Sessão a ser realizada após decorrido o prazo de 10 (dez) dias.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Resolução N° 11 /2025
Nº Processo: 1083/2025
Data: 30/05/2025 16:31:45
Autor: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
Dispõe sobre as normas para a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.

Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 33ª Sessão Ordinária, realizada em 04/06/2025.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 18 /2025
Nº Processo: 894/2025
Data: 09/05/2025 19:06:53
Autor: NEI CARTEIRO
Institui e inclui no calendário oficial do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a campanha “Junho Vermelho”, dedicada ao incentivo à doação de sangue e dá outras providências.

Fase: 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 33ª Sessão Ordinária, realizada em 04/06/2025.
Observação:
Itens por página