| Recebimento: 05/06/2025 |
Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo |
Setor:Departamento Legislativo |
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Tempo gasto: 2 dias, 6 horas, 27 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/06/2025 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 03/06/2025 09:58:10 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
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Tempo gasto: 48 minutos
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Complemento da Ação: Propositura incluída, em 2ª Discussão e Votação, na Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária, de 4/6/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/05/2025 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 29/05/2025 09:11:49 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
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Complemento da Ação: Propositura incluída, em 1ª Discussão, na Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária, de 2/6/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/05/2025 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 29/05/2025 09:11:08 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Complemento da Ação: Propositura pronta para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/05/2025 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
| Envio: 29/05/2025 09:10:51 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 106/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE (Projeto de Lei Legislativo nº 0018-2025).
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| Recebimento: 22/05/2025 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 22/05/2025 11:30:00 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/05/2025 |
Fase: Parecer da Comissão de Finanças |
Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 22/05/2025 11:29:36 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 54 minutos
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 101/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0018-2025).
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| Recebimento: 21/05/2025 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 21/05/2025 09:35:20 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2025 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 20/05/2025 08:33:31 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/05/2025 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 20/05/2025 08:33:19 |
Ação: Prazo Encerrado
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Tempo gasto: 7 dias, 19 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/05/2025 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/05/2025 19:17:36 |
Ação: Proposição Deliberada
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Tempo gasto: 10 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: Propositura deliberada na 26ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2025.
Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas.
Em seguida, às Comissões Permanentes:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos; e
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Esportes e Assistência Social, Turismo e Meio
Ambiente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 26/2025 - Ciência da 26ª Sessão Ordinária 2025.
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| Recebimento: 12/05/2025 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 12/05/2025 09:10:49 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 26ª Sessão Ordinária, de 12/5/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/05/2025 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 12/05/2025 09:10:37 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 26ª Sessão Ordinária, de 12/5/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/05/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 09/05/2025 19:06:53 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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